Pauta “Morte Aos Gays” pode voltar à Uganda caso seus políticos decidam

A bizarra pauta anti-gay na Uganda, mais conhecida como a lei da “Morte aos Gays“, que foi derrubada quatro anos atrás, voltou a ser discutida. Nesta semana, membros do parlamento solicitaram a revisão da pauta anti-gay.

Esta semana, uma moção de apoio foi entregue à presidente do Parlamento, Rebecca Kadaga (foto logo abaixo), pela sua atuação contra a comunidade LGBT. Kadaga, que também foi uma das líderes responsáveis pelo texto original da pauta “Morte Aos Gays”, discursou na União Interparlamentar (UI) no último mês.

Durante seu discurso, ela acusou a presidente da União, Gabriella Cuevas, de tentar incluir uma lei favorecendo a população LGBTQ através de um projeto de lei. Ela (Rebecca) reivindicou que este projeto que favorecia a população LGBTQ foi consumado sem o consentimento dos representantes da África e da Ásia. Rebecca também disse que Uganda e outros países (que desaprovam a homossexualidade) irão desligar-se da União Interparlamentar caso a entidade apoiasse algum movimento pró-LGBTQ.

A primeira versão da lei de “Morte Aos Gays”, de 2009, sentencia à pena de morte qualquer pessoa que tenha praticado ato homossexual. A pauta quando foi aprovada em 2014, modificada para que o “criminoso” cumpra “apenas” uma prisão perpétua. Esta pauta foi aprovada em Fevereiro de 2014, mas foi derrubada pela Corte Constitucional da Uganda em Agosto do mesmo ano, através um processo.

Mesmo que a pauta tenha sido derrubada, o debate público em torno do assunto contribuiu ainda mais com a já perigosa atmosfera homofóbica que aterroriza a população LGBT da Uganda, onde a homossexualidade ainda é ilegal. No ano passado, a polícia cancelou a Uganda Pride, assim como fizeram no ano passado. Eles usaram exames anais coercitivos para “provar” a homossexualidade dos suspeitos. Em consequência das pautas anti-gay, os organizadores destes eventos sempre precisam planejar algo para manter a polícia longe.

A população LGBT da Uganda continua a denunciar o crescimento da discriminação, do assédio e o medo de ser denunciado às autoridades apenas pela sua orientação sexual ou identidade de gênero. Em 2006 e 2010, a imprensa da Uganda publicou nome de pessoas que eram suspeitas de serem homossexuais.

O caso de 2010 foi particularmente criminoso – o tabloide Rolling Stone (que não tem nada a ver com a famosa revista americana) publicou os nomes, endereços e fotografias dos suspeitos, junto com um pedido pelas suas execuções. Em 2011, um juiz determinou que a Rolling Stone da Uganda estava proibida de publicar mais detalhes. Neste mesmo ano, David Kato, um ativista LGBT que processou a revista, foi assassinado logo após vencer o processo.

Assista o Parlamento da Uganda ovacionar Kadaga pela sua legislatura homofóbica no vídeo abaixo:

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